NOTA DE REESCLARECIMENTO SOBRE O COMUNICADO DO IPEN A RESPEITO DOS FATOS OCORRIDOS NO GRÊMIO

Informamos a toda a comunidade do IPEN que, após a proibição das obras da nova sede do Grêmio, comunicada por telefone a um dos seus diretores, a ASSIPEN foi procurada para intermediar a questão. Após diversas reuniões com a direção do Grêmio, a ASSIPEN conseguiu agendar um encontro com a direção do IPEN, que contou com a presença da superintendente, diretores e procurador.

No item 1 da nota do IPEN - Na ocasião, Grêmio e ASSIPEN apresentaram uma proposta para iniciar o processo de regularização conforme os apontamentos da direção do IPEN. Solicitamos que todos os problemas levantados fossem formalmente apresentados por escrito para que a diretoria do Grêmio pudesse encaminhar as devidas soluções de imediato. Além disso, propusemos uma segunda reunião para discutir o problema do refeitório do Grêmio, que aparenta ser de grande interesse da direção, além do processo das licitações.

No item 2 da nota do IPEN, verificamos mais uma inverdade: a atual gestão está longe de manter um diálogo aberto sobre temas de interesse dos servidores. Como prova disso, a ASSIPEN foi impedida de participar da segunda reunião entre a direção do IPEN, Grêmio e ASSIPEN, na qual foram apresentadas as recomendações legais da Procuradoria do IPEN — dois meses após a primeira reunião, intermediada pela ASSIPEN. Outro fato concreto e de conhecimento da direção são os vários ABAIXOS ASSINADOS em andamento no IPEN, que reforça este autoritarismo.

• No item 3 da nota do IPEN: Nada a contestar.
• No item 4 da nota do IPEN: Nada a contestar.
• No item 5 da nota do IPEN: Discordamos, pois a boa convivência já está comprometida pelo autoritarismo vigente e pela falta de diálogo em várias pautas de interesse dos servidores.
• No item 6 da nota do IPEN: Nada a contestar.
• No item 7 da nota do IPEN: Infelizmente sim, negativa, pela postura adotada, a carta apenas expõe o autoritarismo, a falta de diálogo, o descumprimento de compromissos e decisões previamente acordadas pela direção. Esse cenário foi, inclusive, tema de discussão com a direção da CNEN, na última reunião com as Associações, que já solicitou sindicância ou auditoria nos processos de licitação do restaurante do IPEN e do Grêmio.

Abaixo o comunicado original do IPEN

1. O Grêmio dos Funcionários do IPEN/CTMSP emitiu uma Carta Aberta aos seus associados com informações incorretas em relação à atuação da Direção do IPEN/CNEN, frente à situação do Grêmio;

2. A Superintendente do IPEN sempre manteve o diálogo aberto, no sentido de conseguir uma solução legal para a questão de regularização do convênio entre o IPEN-Grêmio, que hoje é nulo por não estar de acordo com as leis vigentes;

3. Nesse sentido, foi solicitado um Parecer Jurídico da Procuradoria Federal junto à CNEN/SP e realizada uma reunião entre a Diretoria do GREIC e o Conselho Técnico Administrativo – CTA do IPEN para apresentar as recomendações legais, já concluídas, com base em pareceres do Tribunal de Contas da União.

4. O referido parecer jurídico e todos os demais documentos pertinentes ao processo foram entregues à Direção do GREIC em 26/05/2025, para manifestação dentro do prazo legal de 10 (dez) dias, o qual encerrou-se no dia 05/06/2025;

5. O objetivo da Direção é celebrar um Contrato de Concessão de Uso do Espaço, em atendimento à legislação vigente, a fim de oferecer o bem-estar, promover a prática esportiva aos associados, os quais na sua maioria são servidores e colaboradores do IPEN/CNEN e do CTMSP, e a boa convivência de todos, dentro das recomendações legais vigentes da Procuradoria Federal;

6. No momento estamos no aguardo de manifestação do Grêmio para dar continuidade ao Processo de regularização do convênio;

7. Na Carta Aberta aos associados do GREIC, os nomes da Superintendente e da Coordenadora da COADM foram expressamente mencionados de forma negativa. Diante disso, a Direção do IPEN reitera seu compromisso com o diálogo franco, respeitoso e construtivo, reafirmando sua disposição permanente em buscar as melhores soluções para a comunidade IPEN.

ASSIPEN 10/06/2025